Política

Janot recorre e pede prisão de Aécio e Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

As prisões foram negadas pelo ministro Edson Fachin, porque ambos têm o foro privilegiado.

No entanto, como Aécio e Rocha Loures foram afastados de seus mandatos, o caso, agora, será levado ao plenário da corte por Fachin.

Aécio foi flagrado pedindo propina para Joesley Batista.

Rocha Loures, que disse ser emissário de Michel Temer, recebeu uma mala com R$ 500 mil, mas disse que não imaginava que ela continha dinheiro, fazendo pouco caso da inteligência dos brasileiros.

Com o recurso, o pedido deverá agora ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.

Faixa com ‘Diretas Já’ é colocada na Ponte Presidente Dutra

Na manhã desta segunda-feira (22), o portão da Ponte Presidente Dutra, entre os municípios de Petrolina e Juazeiro, amanheceu com faixa de cor verde pedindo diretas já. Até o momento, não se sabe quem colocou a faixa no local, mas está chamando atenção de quem transita pela via.

OAB decide apresentar à Câmara pedido de impeachment de Michel Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu na noite deste sábado (20), por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

Cada voto representa a OAB de um estado ou do Distrito Federal (DF). O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido.

O relatório foi elaborado por uma comissão formada por seis conselheiros federais e concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”.

Na votação, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”.

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse.

A comissão da OAB que elaborou o parecer pró-impeachment foi formada logo depois da revelação dos áudios e do teor da delação à Procuradoria Geral da República (PGR) dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS. Integraram a comissão Ary Raghiant Neto (MS), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (PB), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM).

A comissão apontou falha do presidente ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista, que na noite de 7 de março deste ano usou um gravador escondido para registrar diálogo com Temer durante encontro na residência oficial do Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley disse que teria corrompido um juiz, um juiz substituto e um procurador da República.

Segundo a comissão, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e supostamente ter prometido agir em favor de interesses dele. Para a comissão, ao não informar sobre cometimento de ilícitos, Temer incorreu em omissão, infringiu a Constituição, a Lei do Servidor Público, cometendo crime de peculato. (G1)

Raul Jungmann permanece no Ministério da Defesa

Ao contrário do que foi especulado pela imprensa, o ministro Raul Jungmann (PPS) divulgou uma nota, na tarde desa quinta-feira (18), comunicando sua permanência na pasta da Defesa. A decisão foi anunciada após reunião com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O pernambucano Roberto Freire (PPS), ministro da Cultura, declarou nesta quinta-feira (18), que está deixando o Governo Temer.

“Nota à imprensa

Face às notícias divulgadas pela imprensa, o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, comunica que permanece no cargo, no pleno exercício da direção superior das Forças Armadas, em cumprimento das funções para as quais foi nomeado pelo Senhor Presidente da República.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa”

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PEC que propõe eleições diretas está pautada na Câmara para o dia 23

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em caso de vacância na presidência da República foi pautada para ser analisada na próxima terça-feira, 23, informou o autor, deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 18, em uma reunião entre o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e outros parlamentares, um dia depois da divulgação de informações de que o presidente Michel Temer teria atuado para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na noite desta quarta-feira, 17, logo após a divulgação da notícia pelo jornal O Globo, centenas de manifestantes foram às ruas em São Paulo e Brasília para forçar a renúncia de Temer e a realização de eleições diretas.

“A pressão popular pode fazer com que a tramitação da PEC corra”, disse Teixeira. Proposta em 2016, a PEC está parada desde junho passado, quando o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou seu parecer pela admissibilidade.

O texto propõe alteração do dispositivo constitucional no qual está previsto que, em caso de afastamento do presidente após a segunda metade do mandato, o cargo deverá ser ocupado via eleição indireta, pelo Congresso.

A proposta é que, neste caso, a escolha do presidente seja feita via voto popular.

“Tendência do PSB é voltar às origens”, diz Lessa

Em um evento que reuniu – nesta manhã – o Governo do Estado e embaixadores da União Europeia, que discutiu relações comerciais entre Pernambuco e países da Europa, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) falou sobre a notícia das gravações de Michel Temer (PMDB) que abalou o Brasil nesta quarta-feira (17). Ele adiantou aos jornalistas que seu partido ainda não definiu posicionamento, embora o comitê nacional esteja se reunindo, mas que a tendência do PSB é “conversar com a Oposição e voltar às suas origens históricas dentro da Esquerda, ao lado do trabalhador e do povo”.

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Artigo do leitor: O dia em que a hipocrisia perdeu

Reprodução internet

Finalmente o barco Temer afundou. Uma hipocrisia monumental como essa não tinha como durar, ainda que protegida pela mídia e pela justiça de Curitiba. Se Temer continua aí como um cadáver ambulante, um walking dead, tanto fez como faz. Seu governo morreu e ele também. O estrago é incalculável e só a história dirá em que abismo os golpistas meteram o povo brasileiro.

Aécio suspenso do mandato, irmã dele presa, Cunha silenciado por propina na prisão de Sérgio Moro, com aprovação do atual presidente. Nem o melhor dos escritores, ou cineasta, conseguiria imaginar para a ficção o que é a realidade brasileira.

Mas, assim trabalha o capitalismo, comprando, subornando, corrompendo, guerreando, destruindo, matando. Só os ingênuos não veem ou fingem não ver. Não há moralismo ( nem Moro-lismo), que mude a natureza desse tipo de sociedade, sequer o cristão. Francisco já desistiu e sacramentou que “o capitalismo mata”.

O problema é a saída imediata, para o Brasil respirar. Tecnicamente as diretas não existem nessas circunstâncias pela legislação brasileira. Esse Congresso teria que mudar a Constituição. Indiretamente eles vão colocar, mais uma vez, alguém que se comprometa em salvar a pele dos Congressistas envolvidos no golpe, nas corrupções e na aprovação dos retrocessos sociais e trabalhistas.

Mas, se vingar as diretas, tem que ser eleições gerais, varrer todo esse Congresso e também novas eleições para deputados e senadores. Salvo aqueles cento e poucos honestos que ali trabalham, o resto nem deveria ser reeleito.

17 de Maio de 2017 foi o dia em que a hipocrisia brasileira também perdeu.

Por Roberto Malvezzi (Gogó).

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Partido Comunista do Brasil emite nota e cobra saída de Temer

Diante das últimas notícias veiculadas pela imprensa de todo Brasil desde a noite desta quarta-feira (17), o Partido Comunista do Brasil emitiu uma nota cobrando a saída de Temer e eleições diretas para Presidente do país.

Confira a nota na íntegra: 

“Fora Temer! Diretas já!

O Brasil foi surpreendido nesta tarde pelas gravíssimas denúncias veiculadas pela imprensa contra Michel Temer.

A revolta que já tomava conta da população diante da situação econômica dramática, das reformas feitas para liquidar direitos históricos, da entrega do patrimônio nacional, exige respostas imediatas por parte das forças democráticas e comprometidas com o Brasil.

O governo de Temer, oriundo de um golpe de Estado, não pode continuar. Nem ele e nem a sua pauta de destruição do futuro do povo e da nação. A ilegitimidade do governo, que vem desde o seu nascedouro, atinge com as notícias de hoje níveis que não lhe permitem continuar existindo.

A única forma de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento e de devolver a esperança ao nosso povo é realização de eleições diretas. A palavra precisa ser dada à população para que ela, de forma livre e soberana, aponte os rumos que o Brasil deve tomar.

Para que isso aconteça é necessária uma frente ampla, supra partidária, que congregue todos os que estão comprometidos com a ideia de é o povo quem deve se pronunciar.

Convocadas as eleições, será a hora de colocar os programas em disputa. Nesse momento, acima das posições programáticas de cada agremiação ou movimento social, deve estar ideia de promover o gesto patriótico e democrático de dar ao povo a oportunidade de decidir.

O PCdoB lutará por isso, no parlamento e nas ruas, com a coragem a amplitude que nos caracterizam.

Fora Temer!
Diretas Já!”

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Novo Refis é tema de reunião entre o Deputado Guilherme Coelho com a Confederação Nacional dos Dirigente Lojistas

Depois das conquistas obtidas nas renegociações das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, agora o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) atua em favor de outra pauta econômica: o Novo Refis. Este foi o tema principal da sua reunião esta semana com o representante da Confederação Nacional dos Dirigente Lojistas, Éverton Correia.

O Novo Refis é um programa que permite o parcelamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas com a União, e está em tramitação no Congresso Nacional. Pela proposta, em troca do recebimento em espécie de 20% do montante devido, os 80% restantes poderão ser pagos em até 240 parcelas. Sobre as prestações incidirá um “bônus de adimplência”. Também poderão ser parcelados os valores de juros, multas e encargos que estejam pendentes

“Empresas que estejam com dívidas poderão repactuá-las, fazendo com que retomem o crédito, o crescimento, e assim gerar mais oportunidades de trabalho e renda. Essa é a grande conquista almejada com o Refis”, destaca o deputado.

Para o Superintendente Correia, no momento econômico do país é preciso elaborar medidas eficazes. “Não adianta propor algo que não possa ser cumprido”, defende.

Tramitação da MP

O texto da MP 766/2017, que cria o programa, ainda está em discussão no Congresso. Depois de aprovado por deputados e senadores, o texto será remetido ao Presidente Temer para sanção ou veto e, por fim, vai à promulgação.

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Irmã do senador Aécio Neves é presa pela Polícia Federal em Belo Horizonte

A irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andréa Neves, foi presa por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na manhã desta quinta-feira (18) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A operação também faz buscas em endereços ligados a Aécio em vários estados. No Rio, um chaveiro foi chamado para os agentes cumprirem o mandado de busca e apreensão no apartamento de Andréa em Copacabana, na Zona Sul.

Operação no Rio

A operação no Rio começou por volta das 5h, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram feitas buscas nos apartamentos de Aécio e de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha, que está preso.

Por volta das 6h15, pelo menos cinco carros descaracterizados da Polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília, que é a principal entrada e a mais utilizada pelos parlamentares. No Congresso, as buscas são feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). (G1)

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STF determinou afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures dos mandatos

O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) do mandato de deputado federal. Com relação ao senador Zezé Perrela (PMDB-MG), o mandado é de busca e apreensão.

O Supremo também autorizou a prisão da irmã do senador, a jornalista Andrea Neves. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura.

Todos os envolvidos foram citados na delação do empresário Joesley Batista fechada com a Procuradoria-Geral da República. Aécio e Rocha Loures foram acusados por ele de pedirem dinheiro. Os valores foram pagos com notas rastreadas e a entrega filmada.

Todas as ações são autorizadas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Endereços de Aécio Neves e Rocha Loures foram alvo de busca e apreensão.

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PF faz operação em imóveis de Aécio Neves em Brasília, Belo Horizonte e Rio

A Polícia Federal (PF) está na manhã desta quinta-feira em diferentes endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB. Os agentes já entraram na casa de Aécio no Lago Sul, em Brasília. No Rio e em Anchieta (MG), ainda aguardam a chegada de um chaveiro para entrar nas residências.

Segundo uma testemunha que acompanha a ação da PF, o senador Aécio Neves está na sala de sua casa já trajando camisa e calça social e conversando com os policiais federais que estão dentro de sua casa em Brasília.

Em BH, uma viatura com cinco agentes chegou por volta de 6h desta quinta-feira. A movimentação na delegacia da PF em Belo Horizonte começou por volta de 4h. Não há ninguém no imóvel e os agentes aguardam a chegada de um chaveiro para poder entrar na residência, assim como no Rio.

A operação da Polícia Federal foi deflagrada a partir da delação da JBS, revelada pelo GLOBO. Nela, Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.

A fazenda do senador, localizada em Cláudio, no interior de Minas Gerais, também é alvo de mandado de busca e apreensão. Ainda há uma equipe da PF em outra fazenda em Cláudio, esta pertencente a Frederico Pacheco de Medeiros. Primo e homem de confiança de Aécio, ele é apontado como responsável por receber R$ 2 milhões dos donos da JBS a pedido do tucano.

IRMÃ DO SENADOR

A PF também faz operação no imóvel da irmã do senador, Andréa Neves, em Copacabana, no Rio. Os agentes também aguardam a chegada de um chaveiro para entrar. Andréa é uma das principais assessoras de Aécio.

Aécio Neves já responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da operação Lava-Jato.

Fonte: Extra

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