Política

Em Brasília, Paulo Bomfim se reúne com ministro dos Transportes e garante obra do trecho 2 da Travessia Urbana

Foto: Divulgação

Para tratar da conclusão da obra da Travessia Urbana da BR-407, em Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta quarta-feira (22), em Brasília, se reuniu com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela e sua equipe técnica. Na oportunidade, o Ministro assegurou o início dos serviços do trecho 2, que vai do Mercado do Produtor até o contorno da São Luiz. O encontro foi mediado pelo deputado federal Daniel Almeida que esteve presente na reunião.

Durante o encontro, Paulo Bomfim, também acompanhado do ex- prefeito Isaac Carvalho, rememorou ao Ministro que a obra da Travessia já tem 2km de pista duplicada. No trecho 2, serão alargados 4 km, num intervalo que vai do Mercado do Produtor, passando pela Avenida da Estação, até o contorno da São Luiz. Esta segunda etapa já foi garantida pelo Ministro Maurício Quintela, que inclusive, se comprometeu a ir à Juazeiro dar a ordem de serviço.

“Agora temos uma perspectiva de crescimento. Os bons índices em várias áreas, a confiança na gestão e a confirmação das obras estruturantes, nos deixam orgulhosos em promover esta transformação dos últimos anos. Esta obra vai mudar a paisagem da cidade, melhorar a mobilidade urbana e nos colocar num outro patamar. Agradeço ao Ministro pela sensibilidade e quem agradece é a população de Juazeiro”, declarou o prefeito.

Também participaram da audiência o Secretário de Gestão de Programas de Transportes do ministério, Luciano de Castro, Luiz Antônio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, e Paulo Sérgio Souza, diretor do Departamento de Programas de Transportes do Ministério.

Paulo Câmara terceiriza culpa na segurança e propõe união suprapartidária para resolver a crise, afirma Armando Monteiro

Foto: Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB) acusou, nesta quarta-feira (22), o governador Paulo Câmara (PSB) de terceirizar a culpa pelo assalto cinematográfico à empresa de transporte de valores Brinks, mas propôs uma união suprapartidária da classe política pernambucana para ajudar a superar a grave crise da segurança pública local. Em discurso no plenário, o petebista atribuiu o episódio à omissão do governo estadual na gestão da segurança, o que, segundo ele, incentiva ações criminosas como o roubo espetacular na Zona Oeste do Recife.

Salientando não estar fazendo qualquer uso político do que classificou como dramática situação da segurança, Armando mencionou o professor pernambucano de Direito Penal Isaac Luna para destacar que a percepção da fragilidade das instituições de segurança em Pernambuco estimula o criminoso a ousar cada vez mais. Frisou que, “na ausência do Estado, o crime prospera”.
“Há uma sensação de descontrole ou de ausência de um comando central ao se alegar uma terceirização de responsabilidades, atribuindo-as à empresa de transporte de valores e à fiscalização da Polícia Federal e relativizando as responsabilidades do estado. Esse cenário somente contribui para o aumento da criminalidade e está deixando o cidadão pernambucano atemorizado e acuado”, sublinhou o senador pernambucano.
Armando Monteiro disse que o roubo da Brinks engrossa estatísticas de criminalidade e violência que crescem “de forma assustadora” em Pernambuco, fenômeno contra o qual “a reação do governo estadual tem sido tímida e débil”. O senador lembrou que, somente em janeiro último, ocorreram 479 homicídios no Estado, uma média diária de quase 16 mortes, com um crescimento de 35% sobre o mesmo mês de 2016. Ele acrescentou terem sido registrados, também em janeiro, quase 200 assaltos a ônibus, o dobro de janeiro do ano passado.
De acordo com o senador petebista, em termos absolutos os assassinatos em Pernambuco já superam os de São Paulo, que tem uma população cinco vezes maior. Declarou que, em termos relativos, Pernambuco registra uma taxa de homicídios quase 60% maior do que a média nacional. “O que o governo estadual não admite é haver uma enorme disparidade das taxas de homicídios entre os estados e que a gestão direta dos governantes no encaminhamento das soluções pode produzir bons resultados, como está ocorrendo, por exemplo, em Alagoas, Mato Grosso e São Paulo, que têm obtido avanços na redução das taxas de criminalidade nos últimos anos”, enfatizou Armando Monteiro.

Ministros Helder Barbalho e Fernando Coelho Filho anunciam ampliação da oferta de água e energia elétrica na região do Xingu

Foto: Divulgação

Ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) e Ministro Fernando Bezerra (Minas e Energia) assinaram convenio das obras do Programa Luz Para Todos e Divulgaram os Investimentos do Programa Água Para Todos na região do Xingu.

O Prefeito de Altamira, Eng. Domingos Juvenil, participou nesta terça-feira (21), do lançamento do início das obras do programa Luz Para Todos e Água Para Todos que irá beneficias famílias da região da UHE Belo Monte. Os Programas são uma ação do Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Celpa.

Foto: Divulgação

A iniciativa deve atender os municípios do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e os moradores da Reserva Extrativista Verde para Sempre. O evento contou com as presenças do presidente da Celpa, Nonato Castro, do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

As obras do Programa Luz Para Todos viabilizarão contratos de serviços orçados em mais de R$ 224 milhões e a previsão para que as mesmas sejam concluídas é até o primeiro semestre de 2018. Serão atendidos os municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz (município onde fica localizada a Resex Verde para Sempre), Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

No total, 13.834 famílias devem ser beneficiadas pela ação que leva energia elétrica de qualidade aos rincões do Pará. Nos municípios do entorno de Belo Monte devem ser construídos cerca de quatro mil quilômetros de rede de distribuição. Já na reserva Verde para Sempre, o atendimento será por meio de sistemas individuais fotovoltaicos, no qual são utilizados painéis solares, para atendimento as 2.300 famílias da reserva.

O Programa Água Para Todos do Ministério da Integração Nacional, contará com investimentos de 20 milhões, e comunidades de 26 municípios do Pará serão beneficiadas neste anos o com a instalação de 94 sistemas simplificados de abastecimento de água.

Operadores financeiros são presos em nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a 38ª fase da Operação Lava Jato, apelidada de Operação Blackout. Serão presos dois operadores financeiros: Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, lobistas na Petrobras e ligados ao PMDB.

Jorge Luz, 73, engenheiro, é considerado por investigadores como “o operador dos operadores”. Ele começou a operar na Petrobras na época do governo de José Sarney (PMDB), em 1986, segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que o mencionou em sua delação.

Luz e seu filho também foram citados pelo delator Fernando Baiano, de quem é considerado uma espécie de “patrono”. Os dois atuavam na Petrobras, pagando propina a integrantes da diretoria da estatal.

Os mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, a PF cumpre 15 mandados de busca e apreensão. Os dois alvos são investigados sob suspeita de fraude à licitação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Eles serão levados à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. O nome da operação é uma referência, segundo a PF, ao encerramento definitivo da atuação dos dois operadores, e uma alusão aos seus sobrenomes. (Folha PE)

Senado aprova indicação Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

O Senado aprovou, na manhã desta quarta(22), o nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. A votação é secreta. Na CCJ, onde Moraes passou por sabatina de quase 12 horas ontem, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda hoje, para que possa publicar a nomeação de Moraes no Diário Oficial.

Depois disso, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União). Depois disso, cabe à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, definir uma data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo.

O STF ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia –que deve contar com a presença dos representantes dos três Poderes, o Exceutivo, o Legislativo e o Judiciário– vai acontecer. Mas há um prazo de que a posse ocorra em 30 dias. Ainda segundo o STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de “voto de desempate”.

A assessoria de imprensa do Supremo deu como exemplo um recurso extraordinário sobre a responsabilidade da administração pública sobre a inadimplência de empresas privadas votado no dia 15 de fevereiro no plenário do STF. Foram cinco votos contra e cinco votos a favor. Diante do empate, Cármen Lúcia afirmou que o tema seria colocado novamente em votação já com a presença do 11º ministro.

Moraes substitui Teori

Com 49 anos de idade, Moraes terá 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país, e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin.

Moraes vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma, após ter sido escolhido com relator da Lava Jato. (Uol)

Indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo será votada hoje (22) pelo Plenário do Senado

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer nesta quarta-feira (22) em sessão extraordinária convocada para as 11h.

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso,  como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o  escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que “será independente” e que não considera sua indicação ao Supremo um “agradecimento político”.

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar “tempo proporcional” ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu. (AB)

...

Com intervenção de Fernando Bezerra, população carente de PE poderá contar com nova sede da Defensoria Pública

Foto: Divulgação

A população carente de Pernambuco deverá ser beneficiada com uma nova sede da Defensoria Pública do Estado. Nesta noite (21), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido pelo presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior – na sede da empresa, em Brasília – para solicitar a cessão de uma unidade do órgão em Recife, compatível com as necessidades da Defensoria, para o adequado atendimento ao público.

Acompanhado pelo defensor público-geral, Manoel Jerônimo de Melo Neto, e o sub-defensor de Causas Coletivas, Henrique Seixas, o líder do PSB no Senado destacou a importância da cessão, para a Defensoria Pública, do prédio onde funcionava a Central de Distribuição dos Correios, entre as avenidas General San Martin e Abdias de Carvalho. “Um único local para atender, de forma mais digna, a sociedade carente do nosso estado”, defendeu Fernando Bezerra.

De acordo com Manoel Jerônimo Neto, a provável nova sede da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco abrigará todos os núcleos de atendimento aos cidadãos, como as áreas de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica, do Consumidor, do Idoso, de Execução Penal e de Recursos. “Atualmente, descentralizadas em diferentes endereços”, explicou Neto.

O presidente dos Correios mostrou-se sensível ao pedido. Guilherme Campos afirmou que estudará, até o início do próximo mês de março, as possibilidades de cessão do prédio.

Em Floresta (PE), crise financeira parece não existir

De acordo com informações do Blog do Magno, em Floresta, Sertão do Pernambuco, a gestão municipal nunca ouviu falar em crise, é o que relata o vereador Talles Cruz (PP).

Confira a crítica do vereador:

“Cumprindo com minha responsabilidade de vereador, tenho acompanhado a aplicação dos recursos municipais, pela Prefeitura de Floresta. Um caso, em especial, chamou minha atenção: o prefeito Ricardo Ferraz deverá gastar mais de R$ 1 milhão neste ano com aluguel de palco, som e iluminação, para realizar as festividades do município. Pelo que parece, não há crise em Floresta, como andam dizendo por aí, e sim uma farra com dinheiro público.”

...

Vereador Domingos de Cristália emite nota em resposta a gestora do Nova Semente de Izacolândia

Depois das duras críticas da gestora do Nova Semente em Izacolândia, Jadna Eugênia, o vereador Domingos de Cristália emitiu uma nota onde rebate as denúncias afirmando que “a verdade e o nosso compromisso com o povo sempre vencerá.”

Confira na íntegra a resposta do vereador:

“A imprensa livre é um dos pilares de um estado de direito. Esta imprensa cumpre seu dever de informar, investigar, anunciar ao povo os problemas e possíveis soluções para a sociedade. Porém, este dever requer muita responsabilidade e coerência naquilo que se informa. Precisa-se sempre buscar junto à fonte ou ao interlocutor, a verdade do que se diz. O Brasil cansou de embusteiros que usam do espaço público mecanismos pequenos, que não trazem nada ao debate público e só apequenam os grandes debates.

O povo de Petrolina já conhece nossos compromissos e nossa biografia. Sabe que nosso dever de servir é sempre pautado na moralidade e na transparência. Fomos padrinhos de todas as unidades de Nova Semente em Izacolândia, pois acreditamos que a educação é o grande instrumento de transformação da sociedade. Infelizmente o atual prefeito, em sua sanha de destruir o legado de Julio Lossio, fechou unidades e saqueou a vontade popular de ter seus filhos estudando em horário integral.

Esta senhora que nos acusa de forma leviana, deveria ter a responsabilidade no que faz. Nunca tirei um utensílio doado às unidades de Nova Semente. Sempre lutei e prezei pela manutenção dos mesmos, buscando o bem estar da população desta cidade, em especial ao povo de Izacolândia. Um acusação caluniosa é sempre um mal a sociedade. Ela tira a verdade, ela expõe maculas que não existem. Ofende, denigre e afasta. Não somos pautados por essas atitudes, porém não podemos deixar de responde-las.

Portanto, reiteramos nosso compromisso com a manutenção e auxílio ao nova semente, buscando sempre uma educação digna e de qualidade ao povo de Petrolina. A mentira, a difamação, a calunia, não irá prosperar. A verdade e o nosso compromisso com o povo sempre vencerá.”

Vereador Domingos de Cristália

Em Juazeiro, prefeito Paulo Bomfim participa da sessão de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara

Foto: Divulgação

Na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito Paulo Bomfim compareceu à Câmara Municipal para a abertura dos trabalhos legislativos de 2017. Após o início da sessão pelo presidente Alex Tanuri, o prefeito enviou uma mensagem de otimismo e respeito à casa parlamentar e aos presentes no plenário.

Paulo ressaltou o novo momento vivido pela cidade, com bons índices de desenvolvimento social e econômico, com destaque na mídia nacional como top 3 na geração de empregos  no ano de 2016, vencendo uma crise e ao mesmo tempo se desenvolvendo.

Ainda na tribuna da Casa Aprígio Duarte, o prefeito falou do desafio de suceder o seu antecessor pela gestão exitosa, mas que tem todas as condições de gerir a equipe e desempenhar um  bom trabalho. Outro o desafio elencado será  melhorar o sistema de saúde e alavancar o desenvolvimento.  Também reconhece o papel dos vereadores e conclamou uma união política, com palanques desarmados, pensando somente no crescimento de Juazeiro.

“Com dedicação, trabalho, fé e união conseguiremos vencer todos os desafios e vamos seguir em frente, transformando ainda mais a cidade em que vivemos, na cidade em que queremos viver. Com mais saúde, emprego, moradia, segurança e educação. Para isso contamos com o necessário apoio dessa Casa, que tem colaborado com o crescimento de Juazeiro. Uma boa tarde e fiquem com Deus”, concluiu Bomfim.

...

PEC da Previdência e trabalhista devem ser debatidas audiências públicas nesta semana

Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das reformas da Previdência e trabalhista vão promover audiências públicas para debater as propostas que tramitam na Casa e também para a votação de requerimentos. Os integrantes do colegiado que analisa a reforma do sistema previdenciário – a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287 – terão duas sessões para discutir temas centrais da matéria.

A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (21), às 14 h. Nela serão tratados aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como alteração no número mínimo de contribuições, informalidade e incentivo à contribuição, fixação da idade mínima, alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias e regras de transição.

Para discutir os temas foram convidados e confirmaram presença os presidentes da União Geral dos Trabalhadores ( UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Também vão participar da audiência de amanhã o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Rogério Nagamine.

Na quarta-feira (22), a partir das 14 h, os deputados da comissão especial vão tratar dos temas aposentadoria por incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o debate está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do perito do Instituto Nacional do Seguro Social Miguel Marcelino Abud; da representante do Ministério Público do Trabalho Maria Aparecida Gugel; e da representante do Movimento de Pessoas com Deficiência Izabel Maior.

Reforma trabalhista

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6787/16, que trata da reforma trabalhista, reúne -se também nesta terça-feira (21), em audiência pública, para debater o tema Direito Coletivo do Trabalho. Para a audiência foram convidados um representante do Tribunal Superior do Trabalho; o vice-coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o advogado trabalhista José Eduardo Pastore; e Admilson Moreira dos Santos, representante do Ministério do Trabalho.

Também consta da pauta da reunião a apreciação de 72 requerimentos de convites para audiências públicas sobre a reforma trabalhista. Entre os requerimentos estão os convites  aos ex-ministros do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, Carlos Lupi e Almir Pazzianotto.

Há também requerimentos para ouvir a representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas Creusa Maria de Oliveira; os representantes de centrais sindicais João Carlos Gonçalves – secretário-geral da Força Sindical; Vagner Freitas – presidente da Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo – presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Ricardo Patah – presidente da União Geral dos Trabalhadores; José Calixto – presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Antonio Fernandes dos Santos Neto – presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.

Outros requerimentos que constam da pauta pedem a realização de seminários em diversas cidades para debater a reforma trabalhista.

...

Apesar do impeachment, Dilma Rousseff não descarta candidatura a senadora ou deputada em 2018

Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político.

Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente de esquerda passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

“Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em uma entrevista exclusiva à AFP realizada na tarde de sexta-feira (17) em Brasília.

Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos.

Esta decisão, tomada pelo Senado, surpreendeu porque o único precedente que existia apontava para o contrário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello renunciou em 1992 durante o impeachment e ficou inabilitado para ocupar cargos públicos durante oito anos.

Aos 69 anos, esta ex-guerrilheira marxista disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2011, e a reeleição de 2014, ambas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Questionada sobre como é possível que desconhecesse a monumental rede de subornos que drenou mais de dois bilhões de dólares da Petrobras para financiar campanhas políticas, Dilma abandona o semblante afável que adotou após seu impeachment.

“Os processos são extremamente complicados (…) Ninguém no Brasil sabe de todos os processos de corrupção hoje”, afirmou.

Primeira mulher a chegar à chefia de Estado do Brasil, Dilma conserva em sua conta do Twitter a frase “presidenta eleita do Brasil”.

Como o país não concede nenhum tipo de pensão aos seus ex-presidentes, Dilma se mantém financeiramente com os 5.300 reais mensais que recebe de aposentadoria por ter sido funcionária do Estado do Rio Grande do Sul e completa sua renda com o aluguel de quatro apartamentos familiares. (Folha PE)

...

Ministro Fernando Filho faz entregas e discute ações de combate à seca no Sertão do Pajeú

Foto: Divulgação

Durante o final de semana, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho (PSB) aproveitou para fazer um giro pelo Sertão do Pajeú. Ele entregou obras e ações asseguradas no exercício do mandato e conversou com lideranças políticas da região, que é uma de suas principais bases eleitorais.

Na sexta-feira (17) à noite Fernando Filho esteve em Tabira, onde formalizou a entrega de um trator agrícola à Associação de Moradores do Sítio Boa Vista. O equipamento vai beneficiar 86 famílias que vivem na comunidade. “Foi uma conquista muito importante, tenho certeza que agora vamos conseguir produzir muito mais e melhor”, disse o agricultor Juciano Canjão em nome dos trabalhadores rurais.

Ontem (18),  ele discutiu projetos hídricos com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). “Os técnicos da Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CRPM) me apresentaram um estudo sobre o subsolo do semiárido que identificou tanto os lençóis freáticos quanto as necessidades de recuperação de poços já existentes”, afirmou . Como a CPRM é ligada ao Ministério de Minas e Energia, Fernando Filho pediu aos pesquisadores dados mais aprofundados, para a elaboração de um plano de ações.

Na sequencia, o ministro foi à cidade de Solidão onde anunciou a instalação de seis poços artesianos, articulados via emendas parlamentares. “Ele tem sido um grande parceiro nosso, especialmente nesse momento de grave seca que todo o Nordeste enfrenta”, declarou o prefeito Djalma Alves de Souza (PSB). De lá, Fernando Filho seguiu para Ingazeira, sendo recebido pelo ex-prefeito e atual presidente da Amupe, Luciano Torres, e pelo atual chefe do executivo, Lino Morais (PSB). O deputado licenciado deu o pontapé inicial numa partida de futsal entre times da cidade. O ato reuniu também os prefeitos de Flores (Marconi Santana, PSB), Iguaraci (Zeinha, PSB), Tuparetama (Sávio Torres), Quixaba (Tião de Gaudêncio), Ingazeira, Tabira (Sebastião Dias) e Afogados da Ingazeira.

A última parada foi em Serra Talhada, para um almoço com o vereador Zé Raimundo (PTC), que contou com as presenças do prefeito de Serra, Luciano Duque (PT), e de Iati (Tonho de Lula, PSB). “É sempre importante voltar a caminhar pelo sertão, reencontrando amigos tendo a oportunidade de fazer as entregas do mandato e, principalmente, ouvindo as pessoas. Estamos diante de uma seca muito severa, que já se prolonga a seis anos e todos os esforços que pudermos somar serão importantes. Quero ajudar o povo sertanejo tanto no Ministério quanto na Câmara”, destacou Fernando Filho.

Ronaldo Cancão no Palácio das Princesas

Não sei até onde ele pode chegar, mas o vereador Ronaldo Cancão (PTB), foi ao palácio do campo das princesas em Recife reivindicar ações urgentes do governo ao combate a violência em Petrolina.

No palácio o parlamentar foi recebido por João Campos, chefe de gabinete de Paulo Câmara que assumiu compromisso de levar todas as solicitações ao governador.

Essa semana em discurso no plenário na casa Plínio Amorim, o vereador saiu em defesa do governo de Pernambuco, que segundo ele está fazendo todo o esforço possível para garantir a segurança do Pernambucano.

 

Por 8 votos a 1, Supremo nega liberdade de Eduardo Cunha

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

A Corte julgou na tarde de ontm recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pela presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Defesa

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. “O que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal”, disse. (AB)