Política

Ex-tesoureiro do PT assinou 11 recibos de doação a Temer

Ao menos onze recibos de doações eleitorais feitas ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB), em 2014, foram assinados por Edinho Silva, ex-tesoureiro de campanha da presidente cassada Dilma Rousseff.

Os recibos, que totalizam 7,5 milhões de reais, fazem parte da prestação de contas da campanha entregue à Justiça Eleitoral e ajudam a embasar a tese dos advogados de defesa da petista na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Temer argumenta que o atual presidente não pode ser punido por supostas ilegalidades cometidas pela campanha de Dilma, pois ele tinha uma conta específica para movimentar verbas relativas a doações e despesas eleitorais. É a tese da separação das contas da chapa defendida pelos advogados do peemedebista.

Já os advogados de Dilma usam os recibos assinados por Edinho, entre outros argumentos, para alegar que as contabilidades não podem ser separadas, já que a prestação de contas foi feita de forma única pelos dois integrantes da chapa.

O início do julgamento da ação movida pelo PSDB por suposto abuso do poder econômico e político nas eleições de 2014 está marcado para começar na próxima terça-feira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma. O PSDB, hoje aliado do governo, em suas alegações finais, isentou o presidente de responsabilidade.

Revitalização do Bodódromo é tema de audiência entre o Deputado Guilherme Coelho e o Ministro do Turismo

Foto: Divulgação

Em audiência com Ministro do Turismo, Marx Beltrão, nesta quarta-feira (29), o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) solicitou investimentos na revitalização do Bodódromo, em Petrolina.

Ao longo de quase vinte anos de funcionamento, o maior centro gastronômico a céu aberto do Nordeste tem passado por várias degradações devido à falta de manutenção, causando danos em sua estrutura física e funcional. Problemas como a falta de iluminação e viabilidade na entrada do complexo, vagas para estacionamento de carros e ônibus de turismo, segurança e sinalização são recorrentes no equipamento.

O Deputado Guilherme Coelho luta há muito tempo para que o espaço seja reestruturado, e saiu otimista da reunião com o Ministro.  “O local é um ponto de encontro de famílias, de turistas, de pratos típicos da região, como o carneiro na brasa, o pirão de bode. Por isso fui diretamente ao Ministro, que me ouviu atentamente e garantiu que vai colaborar na revitalização do Bodódromo” afirma.

Vereadora Cristina Costa emite nota sobre polêmica envolvendo projeto que sugere leitura da bíblia nas escolas

Foto: Arquivo

Na tarde desta quarta-feira (29), a vereadora Cristina Costa emitiu uma nota onde esclarece sua posição em relação a abstenção do voto na sessão desta terça-feira (28), do projeto de lei de autoria do vereador Elias Jardim, que sugere a leitura da bíblia em escolas públicas.

Confira o conteúdo na íntegra:

“A Vereadora é católica praticante, e como cristã, reconhece a Bíblia como um manual de vida, que multiplica principalmente o amor ao próximo. A Vereadora é defensora da Constituição Brasileira, que determina a laicidade do Estado. Em seu art. 5º, inciso VI, a Constituição dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.  

A Cristina entende que o Brasil é um Estado Laico. Assim,  em 2016, apresentou um Projeto de Lei à Casa Plínio Amorim, que institui o dia 08 de Janeiro  como o dia dos povos de terreiros. Um reconhecimento à cultura afro brasileira. Cristina Costa não teve apoio do colega Elias Jardim, que se retirou da sessão para não votar o projeto. Não houve debate do legislador sobre a liberdade de religião ou crença,  determinada pela Carta Magna do nosso país. A abstenção de Cristina Costa acompanhando seu colega de partido Gilmar Santos, não foi contra a bíblia, mas a favor da liberdade religiosa do povo de Petrolina e do povo brasileiro.”

Começa no dia 4 julgamento da ação contra chapa Dilma-Temer

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) começará na terça-feira da próxima semana, dia 4, em uma sessão extraordinária marcada para o período da manhã. Ao todo, o ministro decidiu dedicar quatro sessões da primeira semana de abril para a discussão do caso – duas extraordinárias e duas ordinárias.

Gilmar “reservou” as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para a discussão do processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin.

Além da sessão extraordinária de terça-feira pela manhã, haverá uma outra, marcada para a quarta-feira à noite. O cronograma do julgamento foi definido pelo presidente do TSE em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral nesta terça-feira, antes da sessão plenária.

Nos bastidores, Herman Benjamin vinha manifestando o desejo de que o julgamento ocorresse antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral no dia 16 de abril.

“Haverá sessão extraordinária na terça-feira pela manhã, e a sessão ordinária na terça-feira à noite. Quarta à noite sessão extraordinária, e quinta pela manhã sessão ordinária, todas dedicadas a este tema”, informou Gilmar Mendes, durante a sessão desta noite.

Gilmar Mendes também comunicou os colegas que instaurou sindicância interna para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.

O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou na última segunda-feira, 27, aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. (Blog de Jamildo)

Para tratar da construção e recuperação da BA 210, prefeita de Sento Sé se reúne com Secretário de Infraestrutura do Estado

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (28), a prefeita de Sento Sé, Ana Passos, acompanhada pelo Secretário de Administração do município Juvenilson Passos, em Salvador, se reuniram com o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA-BA), Marcus Cavalcanti. O objetivo do encontro foi para tratar da construção do trecho de 48 km, Piçarrão à Quixaba e os reparos de 50 km da Quixaba à sede do município de Sento-Sé.

O secretário Marcus se mostrou bastante positivo. “Estamos pressionado, o governo Federal para liberar o segundo empréstimo do Banco Europeu. Nós já estamos fazendo o projeto de engenharia dessa obra, seja com recurso Europeu ou do estado vamos fazer a construção do trecho sem pavimentação em Sento-Sé”, destacou.

A prefeita solicitou a recuperação e construção da BA 210. “O trecho de 50 km da Quixaba à sede foi feito há 7 anos e atualmente está totalmente deteriorada. O projeto da estrada está sendo pago pelo Banco Mundial e vai licitar a execução pelo Banco Europeu ou o próprio governo do estado vai começar, o secretário de infraestrutura Marcus Cavalcanti disse que essa obra é prioridade pessoal. Todo mês estamos em Salvador cobrando do estado essa obra, o pavimento é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa região”, argumentou.

Participaram da reunião o Deputado Estadual, Zó (PCdoB), os prefeitos de Curaça e Juazeiro, Pedro Oliveira (PSC) e Paulo Bonfim (PCdoB). Também contou com o apoio do ex-prefeito de Juazeiro, representante da Região Norte no estado e atual Assessor de Planejamento e Parceiras Estratégicas do município Isaac Carvalho.

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira (29)

O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito amanhã (29) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

No fim da tarde de hoje (28), Meirelles recebe Oliveira para analisar as estimativas de receitas do governo e dar a palavra final sobre as medidas. O encontro chegou a ser cancelado, mas voltou à agenda do ministro da Fazenda.

Ontem (27), Meirelles tinha dito que a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda avaliavam o impacto nas receitas de processos judiciais e da mudança no sistema de pagamento de precatórios (dívidas pagas pelo governo sob ordem judicial) para definir a data do anúncio.

“Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receita. Hoje em dia, o TCU [Tribunal de Contas de União] exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos [o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas]”, disse Meirelles ontem à noite.

O ministro destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento (bloqueio de gastos não obrigatórios) ser publicado no Diário Oficial termina na quinta-feira (30). Dessa forma, o anúncio pode ser feito até esta quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.

Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. O montante, segundo o ministro, será parcialmente coberto por meio do contingenciamento, da arrecadação com decisões judiciais que sairão esta semana e de possíveis aumentos de tributos.

Receitas

Sobre os processos judiciais, Meirelles disse que as decisões deverão render R$ 17 bilhões ao governo, o que reduziria o contingenciamento para R$ 41,2 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, somente a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar) deverá render R$ 8,6 bilhões à União. O dinheiro, segundo ele, entrará no resultado primário do governo ainda este ano.

Já a devolução da concessão de usinas hidrelétricas, que está sendo julgada pela Justiça, deve render os R$ 8,4 bilhões restantes. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Companhia Energética de Minas Gerais devolver a concessão de uma hidrelétrica à União. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará esta semana a devolução de outras usinas, o que também deve reforçar o caixa do governo.

Com o fim das concessões, o governo poderá leiloar novamente as usinas hidrelétricas. As estimativas de quanto a venda renderá ao governo foram feitas com base no preço médio do quilowatt-hora no último leilão de renovação de concessões de usinas, em 2015. (AB)

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Salgueiro: Em audiência na Codevasf, prefeito Clebel busca investimentos para perfuração de poços

Com a finalidade de estabelecer parceria para serviços de perfuração e kits de instalação de poços artesianos em várias comunidades rurais de Salgueiro, o prefeito Clebel Cordeiro esteve reunido com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Aurivalter Cordeiro, na sede da instituição em Petrolina.

No encontro, foram discutidas soluções imediatas para o Sítio Santana, que pertence à região do 5º distrito, e também foram abordadas outras demandas para que o município seja beneficiado com equipamentos de terraplanagem em várias localidades.

Na avaliação da audiência, Clebel informou que o superintendente se colocou à disposição de Salgueiro e que deverá atuar de forma eficiente na busca de soluções. “Foi muito positivo. Encontros como esse sempre vão acontecer e o Dr. Aurivalter pediu, inclusive, que essas visitas sejam mais constantes, o que sinaliza uma boa parceria para o nosso programa de desenvolvimento”, comentou.

O prefeito também adiantou que haverá uma nova reunião com o superintendente na próxima semana, na cidade prefeitura de Salgueiro. Será uma visita de cortesia e, ao mesmo, para tratar tecnicamente de alguns projetos do município, dessa vez com as presenças de auxiliares da prefeitura nas áreas de Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Serviços Públicos.

Senador Fernando Bezerra se pronuncia sobre acusação da Odebrecht

Após jornais e blogs publicarem a informação de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) teria recebido em sua campanha a quantia de R$ 1 milhão para priorizar a Construtora Odebrecht em obras, Fernando emitiu a seguinte nota:

“A defesa de Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma que desconhece qualquer menção ao nome do senador na operação realizada na última terça-feira (21) tampouco houve qualquer mandado de busca relacionado ao parlamentar. A defesa reforça que Fernando Bezerra continua, como sempre esteve, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento e oferta de informações para comprovar – a exemplo do que foi demonstrado de forma cristalina na peça completa de defesa já apresentada ao STF (em fevereiro) – que os atos do parlamentar são lícitos. A defesa do senador observa que nestes 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra Coelho não há qualquer condenação em desfavor do parlamentar.”

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Para garantir recursos do Projeto Pontal, deputado Guilherme Coelho se reúne com Ministro do Planejamento

Foto: Divulgação

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

“O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano”, informou o Deputado.

Guilherme Coelho também já organiza uma visita técnica com uma equipe do Ministério à região e instalações do Pontal. “Penso que é importante este contato para que se veja o quanto a irrigação traz emprego e prosperidade”, acrescentou.

Em busca de investimentos para Petrolina, prefeito Miguel Coelho viaja para Recife

Com o objetivo de agilizar a liberação de investimentos para Petrolina, o prefeito Miguel Coelho viaja para o Recife nesta terça-feira (28). O gestor vai participar de uma série de reuniões com secretários do Governo do Estado.

Entre os pedidos que o prefeito vai carregar na mala, um pacote de ações para educação, turismo e saúde no município sertanejo. Miguel ainda vai se reunir com o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, para debater a participação da Prefeitura na construção de uma política de segurança para Petrolina.

Miguel viaja em seguida para Salvador, na sexta-feira (31), onde participa de um encontro sobre boas práticas na gestão pública. O prefeito retorna à capital do Sertão do São Francisco no domingo (02).

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