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Fernando Filho se emociona com o discurso do irmão

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Posse de Miguel Coelho Prefeito eleito de Petrolina

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Juiz eleitoral reprova contas de campanha de Geraldo Julio

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O juiz da 6ª Zona Eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira acatou os relatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiu pela reprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O magistrado determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional o montante de R$ 1.370.600,00, valor correspondente aos recursos provenientes do Fundo Partidário, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16).

De acordo com o despacho, foi determinada a intimação no prazo previsto de 72 horas para os fornecedores demonstrarem a efetiva prestação do contratado, “bem como respectivas capacidades econômico-financeira-empresariais para a prestação do respectivo serviço contratado”.

O despacho do juiz enumera oito prestadores de serviços para a campanha. Os problemas envolvem a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário.

Na argumentação, o juiz ao falar sobre a JMC Rastreamento e Serviços LTDA. ME, relata a inobservância pertinentemente à comprovação de respectivos gastos.

“Nas informações que prestou, o candidato afirmou que, apesar de constar nas faturas da empresa “Serviços cobrados – rastreamento de veículo” , na verdade o que foi prestado à campanha foi um serviço de locação dos equipamentos de rastreamento, que dispensa a emissão de nota fiscal”, diz o texto.

Vídeo

O relatório também vê a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário em relação à Bola de Gude Produções Eireli – EPP. A empresa não teria conseguido comprovar a capacidade operacional para a efetiva prestação do serviço contratado.

“A Bola de Gude não foi capaz de demonstrar que foi ela quem prestou os serviços, ou que, ao menos, teria condições operacionais para fazê-lo. Pelo contrário, as respostas apresentadas pela empresa e pelo candidato reforçam a certeza de que os vídeos foram produzidos pela Urso Filmes”, diz trecho do parecer, acrescentando que as a Bola de Gude e a Urso dividem o mesmo endereço; o único sócio da Urso Filmes é casado com a única sócia da Bola de Gude, em regime de comunhão parcial de bens; e o quadro que se constata é de absoluta confusão patrimonial entre as duas empresas.

Por fim, afirma que, sobre este ponto, a campanha dos candidatos utilizou R$ 1 milhão de recursos do fundo partidário para pagar por serviço realizado por uma empresa diferente da empresa que de fato recebeu o pagamento e a que prestou o serviço.

“Ou seja, forma irregular, pois conforme relatado mesmo oportunizada defesa os prestadores não conseguiram acostar provas tal fato na forma preconizada na legislação e atestasse a regularidade da despesa, devendo, desta forma, tal valor ser devolvido ao erário”.

Mão-de-Obra 

Sobre a empresa Acesse-Promo Solutions o relatório aponta que ela não está habilitada para prestar o serviço de locação de mão-de-obra temporária.

Historia que logo nos primeiros dias de campanha foi acertado que as partes ajustaram desde logo o valor que a fornecedora receberia por cada trabalhador cedido. No entanto, diz o relato, o comitê não teria condições de saber quantas pessoas iria utilizar em cada função a cada semana. Em seguida, coloca a tabela de pagamentos por semana.

“O problema é que a empresa emitiu notas fiscais em valores muito superiores. Para as quatro primeiras quinzenas foram emitidas quatro notas no valor fixo de R$ 75.300 cada uma. A nota relativa à última quinzena tem o valor de R$ 125.000. No total, a empresa apresentou relatório de trabalhadores temporários que justificariam o gasto de R$ 256.302,60 pelo candidato. No entanto, a despesa declarada na Prestação de Contas saltou para R$ 426.200,00, que indica um ágio de 66%!”, diz o texto.

Na conclusão deste item, o magistrado descreve que a despesa com a Acesse-Promo Solutions, no valor de R$ 426.200,00, relativa a locação de mão de obra temporária, deve ser considerada irregular. E explica os motivos.

“A empresa não possui registro no Ministério do Trabalho e não está habilitada a prestar este serviço; do total de R$ 426.200,00 empenhados à empresa, R$ 169.897,40 não possui amparo no contrato firmado; e o candidato terceirizou mão de obra para funções não autorizadas na legislação eleitoral”, escreveu, entre outras conclusões.

Veículos 

O relatório também fala sobre o contrato de locação de 75 veículos ao custo de R$ 75 mil da R Maria Ribeiro. De acordo com a decisão do juiz, na tentativa de entrega da intimação para que a empresa comprovasse a efetiva prestação do serviço, o Oficial de Justiça constatou que ela nunca funcionou no local declarado como seu domicílio às autoridades fiscais.

A defesa do candidato argumentou que “alguns dos veículos foram sub-locados a terceiros, em especial a empresa Maria João Eventos LTDA, que pertenceria ao mesmo grupo familiar”.

“Não foi apresentada nenhuma comprovação da efetiva prestação do serviço ou da capacidade operacional da empresa para fornecer 75 veículos. O candidato não conseguiu comprovar sequer a existência da empresa. A alegação de que a R Maria Ribeiro teria sub-locado alguns veículos de outras empresas carece de provas”.

Como não foi, segundo o relatório, comprovado a regularidade do serviço prestado com a utilização de recursos do fundo partidário, deve-se, pois, “devolver ao Tesouro Nacional, caso a dívida tenha sido para, o valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil)”.

Segundo a determinação, “após o trânsito em julgado desta Decisão, não efetivado o recolhimento dos valores no prazo estipulado, o valor será considerado dívida líquida e certa para efeito de cobrança mediante executivo fiscal”. (Folha PE)

Prefeito eleito de Curaçá recebe diplomação neste sexta-feira (16)

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Foto: Divulgação

Na manhã de hoje (16), o prefeito eleito de Curaçá, Pedro Oliveira, seu vice Robson Murilo, 13 vereadores e dois suplentes foram diplomados. A solenidade aconteceu no Salão do Júri, no Fórum Moacy Franco, localizado em Curaçá, norte da Bahia, e foi conduzida pelo juiz Adriano Espínola Sandes.

A cerimônia de posse do prefeito eleito, Pedro Oliveira acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na Praça Raul Coelho, às 18h30, em Curaçá.

 

Prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, será diplomado nesta sexta-feira (16)

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Foto: Arquivo

Está marcada para esta sexta-feira (16), às 14h30, a Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e dos 21 vereadores eleitos e suplentes, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro.

O juiz eleitoral da 48ª zona, José Carlos Rodrigues do Nascimento conduzirá a cerimônia, que contará com a presença de diversas autoridades. De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia de posse do prefeito eleito, Paulo Bomfim acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro.

Em Petrolina, equipe do prefeito eleito não comparece a reunião de transição

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Foto: Divulgação

Estava agendada para a tarde desta quarta-feira (14) uma reunião entre as equipes responsáveis pela transição do governo municipal em Petrolina. O novo encontro foi uma solicitação da equipe do prefeito eleito, buscando informações sobre a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e  a Vale Digital, empresa responsável pelo setor de tecnologia de informação da Prefeitura.

Os representantes do prefeito Julio Lossio, Fabio Lima, procurador-geral do município e Carlos Coelho, assessor, além dos responsáveis pela AGE e Vale Digital comparecem ao local marcado para o encontro, porém, os membros da equipe de Miguel Coelho não se fizeram presentes.

A ausência  pode ser devida ao impasse sobre o local do encontro. Membros da equipe do prefeito eleito pretendiam utilizar outro endereço, porém, segundo informações da comissão de Julio Lossio, o documento que oficializou a reunião informava que a realização se daria no espaço institucionalizado para fins da transição, que sediou todos os encontros até então, porém, a Equipe de prefeito eleito não compareceu.

Ainda segundo a comissão instituída por Lossio, a Prefeitura continua à disposição para transmissão de informações que forem solicitadas pela equipe do novo prefeito, no Espaço Vida, prédio da Secretaria de Saúde do município, reservado pelo município para este fim.

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Ipojuca: TSE nega recurso de candidato e município terá novas eleições

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (13) o recurso de Romero Sales (PTB), o candidato mais votado em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, a terra da Refinaria Abreu e Lima. Com isso, haverá novas eleições no município.

O pleno do tribunal decidiu manter a impugnação do petebista por 4 votos a 3.

A candidatura de Sales havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por unanimidade, a pedido do atual prefeito, Carlos Santana (PSDB). O ex-presidente Lula (PT) chegou a ir a Ipojuca uma semana antes da decisão da Justiça Eleitoral.

O tucano teve 23.765 votos este ano do total de 66.468. Os votos de Sales não foram divulgados devido à situação da candidatura dele. Em 2012 Santana saiu vencedor por pouco mais de 200 votos.

O petebista é acusado de dano ao erário quando era vereador do município. Sales e outros integrantes da Câmara viajaram a Foz do Iguaçu, no Paraná, com o intuito de participar de um treinamento, mas, segundo a Justiça, “culminou em viagem de turismo à custa dos cofres públicos”. O dano total foi de R$ 69.657,86. (Blog de Jamildo)

Novos prefeitos são diplomados em Afrânio e Dormentes

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Justiça Eleitoral agenda diplomação dos candidatos eleitos de Dormentes e Afrânio (PE)

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Os prefeitos e vereadores eleitos no dia 02 de outubro das cidades de Dormentes e Afrânio, em Pernambuco já têm data, horários e locais marcados para a diplomação.

O ato será realizado no mesmo dia, na próxima segunda-feira, 5 de dezembro, sendo que em Dormentes a cerimônia acontece às 15h no auditório da escola de Referência em Ensino Senador Nilo Coelho, que fica no Loteamento Novo Dormentes.

Em Afrânio, a diplomação será realizada às 17h30, no auditório do Memorial José Theodomiro, situado à Praça Sebastião Coelho, Centro da cidade.

A posse, que deverá acontecer no dia 1º de janeiro de 2017, deverá ser num local apropriado para que toda a população possa acompanhar o ato.

Após 52 dias das eleições, TRE-PE confirma Marcílio Cavalcante como prefeito eleito de Cabrobó

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Em Recife, Marcílio Cavalcante acompanhado do Advogado João Lindolfo

Em votação que terminou a pouco no Recife, os Desembargadores do TRE-PE confirmaram por cinco votos a um a vitória de Marcílio Cavalcante e Pedro Caldas nas eleições municipais em Cabrobó. Os dois foram eleitos prefeito e vice no município no dia 2 de outubro deste ano, mas ao final da apuração Marcílio contabilizou 10.564 votos, contra 8.263 de seu adversário. Contudo, o resultado não foi proclamado por conta que a chapa Marcílio e Pedro estava sob judice. Agora com a decisão dos Desembargadores os dois serão proclamados vitoriosos.

Marcílio se encontra na capital do Estado e com o Advogado João Lindolfo, os dois acompanharam a votação direto da sede do TRE-PE. Neste momento, eles almoçam com o Chefe de Gabinete da vice-governadoria de Pernambuco, Gabriel Pereira Gonçalves. Não está confirmada a presença do Vice Governador de Pernambuco Raul Henry, no entanto, é possível que o correligionário de Marcílio compareça para parabenizá-lo. (Blog Didi Galvão)

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Em 17 cidades de Pernambuco eleições para prefeito continuam indefinidas

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Em 17 cidades pernambucanas o resultado das eleições para prefeito está pendente, aguardando decisão final da Justiça Eleitoral. Isso porque os candidatos eleitos estão com os registros de candidatura impugnados aguardando julgamento. Eles apresentaram recursos que ainda estão sendo analisados. Em alguns locais poderá haver novas eleições caso o prefeito eleito tenha o recurso não acatado. Dos 17 municípios, 13 processos foram julgados e receberam novos recursos, sendo que seis já estão em Brasília esperando parecer.

“A estimativa é que, até o final deste mês, todos sejam julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Nosso objetivo é que ninguém, em dezembro, deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Únicas cidades da Região Metropolitana do Recife na lista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca tiveram prefeitos eleitos com mais de 50% dos votos válidos.

Lula Cabral (PSB) venceu no Cabo com 66.970 votos (55,53%), mas o registro dele ainda será julgado. Ele foi condenado por improbidade administrativa, por fraude em licitação pela contratação de caminhões-pipa favorecendo uma sobrinha, no exercício de 2005, quando era prefeito. O segundo lugar ficou com Betinho Gomes (PSDB), 44.028 votos (36,51%). Em Ipojuca, Romero Sales (PTB) obteve 32.496 votos (57,7%), contra 23.765 do atual prefeito Carlos Santana (PSDB). Sales estáe na mesma situação de Cabral e poderá não assumir o cargo. O petebista ficou inelegível pela condenação por improbidade em 2012, referente a uma viagem a Foz do Iguaçu (PR), em 2008, quando era vereador em Ipojuca. (DP)

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Eleições 2016: Termina hoje (01) prazo para prestação de contas do primeiro turno

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Termina nesta terça-feira (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE.

Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.

Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos. (AB)

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Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

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Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares

Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral. (EBC).

Eleições 2016: Tem 88 anos e é de Pernambuco o prefeito mais velho do Brasil

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Ele tem 88 anos, a mesma idade da fundação da cidade, é o líder político da família mais antiga do município e no início do mês tornou-se o prefeito mais velho do Brasil. Eleito pela terceira vez, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) teve 7.556 votos e fez valer a força da sua família no destino da pequena Catende.

Com cerca de 40 mil habitantes, a cidade da zona da mata pernambucana atravessa sua maior crise. Em junho, o então prefeito Otacílio Alves Cordeiro (PSB) foi preso acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou pelo menos R$ 25 milhões dos cofres públicos.

Para tornar o cenário ainda mais dramático, Catende sofre com o crescimento da violência. Neste ano, os registros de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte mais que dobraram no município. Pularam de 14 nos primeiros nove meses do ano passado para 32 no mesmo período deste ano. Neste mês de outubro, mais cinco assassinatos ocorreram na cidade.

“Quero pacificar Catende. Já recebi telefonemas me ameaçando de morte. Confesso que tenho medo às vezes, mas tomo os meus cuidados”, disse Cavalcanti, que só anda com dois seguranças (policias aposentados) armados.

“Com a minha idade, poderia ficar na rede me balançando, mas não consigo. Quero morrer trabalhando e não trabalhar morrendo”, acrescentou o professor, como é chamado por seus eleitores.

Cavalcanti é um sobrevivente político da cidade sacudida pelo escândalo de corrupção envolvendo o antigo prefeito. Vice de Cordeiro nos dois mandatos, ele rompeu com o aliado meses antes do início da “Operação Tsunami”, que prendeu o prefeito.

A desavença ocorreu porque Cordeiro preferiu apoiar a sua chefe de gabinete, Danda de Otacílio, que ficou em segundo lugar na eleição.

Ele disse que era filiado ao PFL (partido fundado em 1985 para abrigar os políticos que apoiaram a ditadura) quando conheceu Juscelino Kubitschek durante a campanha presidencial nos anos 50. Em outro momento, Cavalcanti contou que compôs o hino da cidade “em 1999” logo após deixar o serviço militar. “Sou ruim de datas”, desconversa, ao admitir que foi traído pela memória.

A família de Cavalcanti é uma das mais antigas da cidade. Ele chegaram ao local quando o politico completou 4 anos. “Mesmo assim, sou mais velho que Catende. Faço aniversário em agosto e o município foi fundado em setembro”, brinca. Além de comandar o local por dois mandatos (69-73) e (77-81) e ter sido vice outras três vezes, seu pai foi prefeito de lá.

Cavalcanti voltou ao poder ajudado pelo caos administrativo. Assumiu a prefeitura após a prisão de Cordeiro. Adversários alegam que ele se beneficiou do cargo na campanha. “É tudo a mesma coisa. A panela vai continuar vazia aqui nos próximos quatro anos”, acredita Miguel Marcondes, 43, que votou nulo.

A oposição acusa o professor de ter contratado dezenas de funcionários de forma emergencial antes da eleição.

“Funcionários sabotavam o meu trabalho. Rasgavam os pneus dos carros. Não faziam o que pedíamos. Tive que contratar mais gente para fazer a cidade funcionar”, justifica Cavalcanti, que foi contra o impeachment de Dilma Rousseff e é favorável a nova eleição presidencial. Em Catende, a petista teve mais de 80% dos votos em 2014. (Fonte: Folha de São Paulo)

Eleições 2016: Em Recife, Geraldo Julio vence disputa contra João Paulo e é reeleito

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Geraldo Julio (PSB) foi reeleito prefeito de Recife na tarde deste domingo (30). Com 89% das urnas apuradas, ele tem 61,15% dos votos válidos, enquanto 38,85% foram para João Paulo (PT). A diferença entre os dois é parecida com a do primeiro turno.No dia 2 de outubro, o atual prefeito da capital pernambucana alcançou 49,34% dos votos válidos e o seu adversário teve 23,76%.

Em 2012, Geraldo foi eleito no primeiro turno. No governo de Eduardo Campos, entre 2007 e 2012, ele atuou como Secretário de Planejamento e Gestão, Coordenador do Pacto pela Vida, Secretário de Desenvolvimento Econômico.