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Fernando Filho se emociona com o discurso do irmão

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Posse de Miguel Coelho Prefeito eleito de Petrolina

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Juiz eleitoral reprova contas de campanha de Geraldo Julio

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O juiz da 6ª Zona Eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira acatou os relatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiu pela reprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). O magistrado determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional o montante de R$ 1.370.600,00, valor correspondente aos recursos provenientes do Fundo Partidário, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16).

De acordo com o despacho, foi determinada a intimação no prazo previsto de 72 horas para os fornecedores demonstrarem a efetiva prestação do contratado, “bem como respectivas capacidades econômico-financeira-empresariais para a prestação do respectivo serviço contratado”.

O despacho do juiz enumera oito prestadores de serviços para a campanha. Os problemas envolvem a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário.

Na argumentação, o juiz ao falar sobre a JMC Rastreamento e Serviços LTDA. ME, relata a inobservância pertinentemente à comprovação de respectivos gastos.

“Nas informações que prestou, o candidato afirmou que, apesar de constar nas faturas da empresa “Serviços cobrados – rastreamento de veículo” , na verdade o que foi prestado à campanha foi um serviço de locação dos equipamentos de rastreamento, que dispensa a emissão de nota fiscal”, diz o texto.

Vídeo

O relatório também vê a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário em relação à Bola de Gude Produções Eireli – EPP. A empresa não teria conseguido comprovar a capacidade operacional para a efetiva prestação do serviço contratado.

“A Bola de Gude não foi capaz de demonstrar que foi ela quem prestou os serviços, ou que, ao menos, teria condições operacionais para fazê-lo. Pelo contrário, as respostas apresentadas pela empresa e pelo candidato reforçam a certeza de que os vídeos foram produzidos pela Urso Filmes”, diz trecho do parecer, acrescentando que as a Bola de Gude e a Urso dividem o mesmo endereço; o único sócio da Urso Filmes é casado com a única sócia da Bola de Gude, em regime de comunhão parcial de bens; e o quadro que se constata é de absoluta confusão patrimonial entre as duas empresas.

Por fim, afirma que, sobre este ponto, a campanha dos candidatos utilizou R$ 1 milhão de recursos do fundo partidário para pagar por serviço realizado por uma empresa diferente da empresa que de fato recebeu o pagamento e a que prestou o serviço.

“Ou seja, forma irregular, pois conforme relatado mesmo oportunizada defesa os prestadores não conseguiram acostar provas tal fato na forma preconizada na legislação e atestasse a regularidade da despesa, devendo, desta forma, tal valor ser devolvido ao erário”.

Mão-de-Obra 

Sobre a empresa Acesse-Promo Solutions o relatório aponta que ela não está habilitada para prestar o serviço de locação de mão-de-obra temporária.

Historia que logo nos primeiros dias de campanha foi acertado que as partes ajustaram desde logo o valor que a fornecedora receberia por cada trabalhador cedido. No entanto, diz o relato, o comitê não teria condições de saber quantas pessoas iria utilizar em cada função a cada semana. Em seguida, coloca a tabela de pagamentos por semana.

“O problema é que a empresa emitiu notas fiscais em valores muito superiores. Para as quatro primeiras quinzenas foram emitidas quatro notas no valor fixo de R$ 75.300 cada uma. A nota relativa à última quinzena tem o valor de R$ 125.000. No total, a empresa apresentou relatório de trabalhadores temporários que justificariam o gasto de R$ 256.302,60 pelo candidato. No entanto, a despesa declarada na Prestação de Contas saltou para R$ 426.200,00, que indica um ágio de 66%!”, diz o texto.

Na conclusão deste item, o magistrado descreve que a despesa com a Acesse-Promo Solutions, no valor de R$ 426.200,00, relativa a locação de mão de obra temporária, deve ser considerada irregular. E explica os motivos.

“A empresa não possui registro no Ministério do Trabalho e não está habilitada a prestar este serviço; do total de R$ 426.200,00 empenhados à empresa, R$ 169.897,40 não possui amparo no contrato firmado; e o candidato terceirizou mão de obra para funções não autorizadas na legislação eleitoral”, escreveu, entre outras conclusões.

Veículos 

O relatório também fala sobre o contrato de locação de 75 veículos ao custo de R$ 75 mil da R Maria Ribeiro. De acordo com a decisão do juiz, na tentativa de entrega da intimação para que a empresa comprovasse a efetiva prestação do serviço, o Oficial de Justiça constatou que ela nunca funcionou no local declarado como seu domicílio às autoridades fiscais.

A defesa do candidato argumentou que “alguns dos veículos foram sub-locados a terceiros, em especial a empresa Maria João Eventos LTDA, que pertenceria ao mesmo grupo familiar”.

“Não foi apresentada nenhuma comprovação da efetiva prestação do serviço ou da capacidade operacional da empresa para fornecer 75 veículos. O candidato não conseguiu comprovar sequer a existência da empresa. A alegação de que a R Maria Ribeiro teria sub-locado alguns veículos de outras empresas carece de provas”.

Como não foi, segundo o relatório, comprovado a regularidade do serviço prestado com a utilização de recursos do fundo partidário, deve-se, pois, “devolver ao Tesouro Nacional, caso a dívida tenha sido para, o valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil)”.

Segundo a determinação, “após o trânsito em julgado desta Decisão, não efetivado o recolhimento dos valores no prazo estipulado, o valor será considerado dívida líquida e certa para efeito de cobrança mediante executivo fiscal”. (Folha PE)

Prefeito eleito de Curaçá recebe diplomação neste sexta-feira (16)

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Foto: Divulgação

Na manhã de hoje (16), o prefeito eleito de Curaçá, Pedro Oliveira, seu vice Robson Murilo, 13 vereadores e dois suplentes foram diplomados. A solenidade aconteceu no Salão do Júri, no Fórum Moacy Franco, localizado em Curaçá, norte da Bahia, e foi conduzida pelo juiz Adriano Espínola Sandes.

A cerimônia de posse do prefeito eleito, Pedro Oliveira acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na Praça Raul Coelho, às 18h30, em Curaçá.

 

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Prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, será diplomado nesta sexta-feira (16)

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Foto: Arquivo

Está marcada para esta sexta-feira (16), às 14h30, a Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e dos 21 vereadores eleitos e suplentes, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro.

O juiz eleitoral da 48ª zona, José Carlos Rodrigues do Nascimento conduzirá a cerimônia, que contará com a presença de diversas autoridades. De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia de posse do prefeito eleito, Paulo Bomfim acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro.

Em Petrolina, equipe do prefeito eleito não comparece a reunião de transição

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Foto: Divulgação

Estava agendada para a tarde desta quarta-feira (14) uma reunião entre as equipes responsáveis pela transição do governo municipal em Petrolina. O novo encontro foi uma solicitação da equipe do prefeito eleito, buscando informações sobre a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e  a Vale Digital, empresa responsável pelo setor de tecnologia de informação da Prefeitura.

Os representantes do prefeito Julio Lossio, Fabio Lima, procurador-geral do município e Carlos Coelho, assessor, além dos responsáveis pela AGE e Vale Digital comparecem ao local marcado para o encontro, porém, os membros da equipe de Miguel Coelho não se fizeram presentes.

A ausência  pode ser devida ao impasse sobre o local do encontro. Membros da equipe do prefeito eleito pretendiam utilizar outro endereço, porém, segundo informações da comissão de Julio Lossio, o documento que oficializou a reunião informava que a realização se daria no espaço institucionalizado para fins da transição, que sediou todos os encontros até então, porém, a Equipe de prefeito eleito não compareceu.

Ainda segundo a comissão instituída por Lossio, a Prefeitura continua à disposição para transmissão de informações que forem solicitadas pela equipe do novo prefeito, no Espaço Vida, prédio da Secretaria de Saúde do município, reservado pelo município para este fim.

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Ipojuca: TSE nega recurso de candidato e município terá novas eleições

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (13) o recurso de Romero Sales (PTB), o candidato mais votado em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, a terra da Refinaria Abreu e Lima. Com isso, haverá novas eleições no município.

O pleno do tribunal decidiu manter a impugnação do petebista por 4 votos a 3.

A candidatura de Sales havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por unanimidade, a pedido do atual prefeito, Carlos Santana (PSDB). O ex-presidente Lula (PT) chegou a ir a Ipojuca uma semana antes da decisão da Justiça Eleitoral.

O tucano teve 23.765 votos este ano do total de 66.468. Os votos de Sales não foram divulgados devido à situação da candidatura dele. Em 2012 Santana saiu vencedor por pouco mais de 200 votos.

O petebista é acusado de dano ao erário quando era vereador do município. Sales e outros integrantes da Câmara viajaram a Foz do Iguaçu, no Paraná, com o intuito de participar de um treinamento, mas, segundo a Justiça, “culminou em viagem de turismo à custa dos cofres públicos”. O dano total foi de R$ 69.657,86. (Blog de Jamildo)

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Novos prefeitos são diplomados em Afrânio e Dormentes

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Justiça Eleitoral agenda diplomação dos candidatos eleitos de Dormentes e Afrânio (PE)

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Os prefeitos e vereadores eleitos no dia 02 de outubro das cidades de Dormentes e Afrânio, em Pernambuco já têm data, horários e locais marcados para a diplomação.

O ato será realizado no mesmo dia, na próxima segunda-feira, 5 de dezembro, sendo que em Dormentes a cerimônia acontece às 15h no auditório da escola de Referência em Ensino Senador Nilo Coelho, que fica no Loteamento Novo Dormentes.

Em Afrânio, a diplomação será realizada às 17h30, no auditório do Memorial José Theodomiro, situado à Praça Sebastião Coelho, Centro da cidade.

A posse, que deverá acontecer no dia 1º de janeiro de 2017, deverá ser num local apropriado para que toda a população possa acompanhar o ato.

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Após 52 dias das eleições, TRE-PE confirma Marcílio Cavalcante como prefeito eleito de Cabrobó

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Em Recife, Marcílio Cavalcante acompanhado do Advogado João Lindolfo

Em votação que terminou a pouco no Recife, os Desembargadores do TRE-PE confirmaram por cinco votos a um a vitória de Marcílio Cavalcante e Pedro Caldas nas eleições municipais em Cabrobó. Os dois foram eleitos prefeito e vice no município no dia 2 de outubro deste ano, mas ao final da apuração Marcílio contabilizou 10.564 votos, contra 8.263 de seu adversário. Contudo, o resultado não foi proclamado por conta que a chapa Marcílio e Pedro estava sob judice. Agora com a decisão dos Desembargadores os dois serão proclamados vitoriosos.

Marcílio se encontra na capital do Estado e com o Advogado João Lindolfo, os dois acompanharam a votação direto da sede do TRE-PE. Neste momento, eles almoçam com o Chefe de Gabinete da vice-governadoria de Pernambuco, Gabriel Pereira Gonçalves. Não está confirmada a presença do Vice Governador de Pernambuco Raul Henry, no entanto, é possível que o correligionário de Marcílio compareça para parabenizá-lo. (Blog Didi Galvão)

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Em 17 cidades de Pernambuco eleições para prefeito continuam indefinidas

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Em 17 cidades pernambucanas o resultado das eleições para prefeito está pendente, aguardando decisão final da Justiça Eleitoral. Isso porque os candidatos eleitos estão com os registros de candidatura impugnados aguardando julgamento. Eles apresentaram recursos que ainda estão sendo analisados. Em alguns locais poderá haver novas eleições caso o prefeito eleito tenha o recurso não acatado. Dos 17 municípios, 13 processos foram julgados e receberam novos recursos, sendo que seis já estão em Brasília esperando parecer.

“A estimativa é que, até o final deste mês, todos sejam julgados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Nosso objetivo é que ninguém, em dezembro, deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Únicas cidades da Região Metropolitana do Recife na lista, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca tiveram prefeitos eleitos com mais de 50% dos votos válidos.

Lula Cabral (PSB) venceu no Cabo com 66.970 votos (55,53%), mas o registro dele ainda será julgado. Ele foi condenado por improbidade administrativa, por fraude em licitação pela contratação de caminhões-pipa favorecendo uma sobrinha, no exercício de 2005, quando era prefeito. O segundo lugar ficou com Betinho Gomes (PSDB), 44.028 votos (36,51%). Em Ipojuca, Romero Sales (PTB) obteve 32.496 votos (57,7%), contra 23.765 do atual prefeito Carlos Santana (PSDB). Sales estáe na mesma situação de Cabral e poderá não assumir o cargo. O petebista ficou inelegível pela condenação por improbidade em 2012, referente a uma viagem a Foz do Iguaçu (PR), em 2008, quando era vereador em Ipojuca. (DP)

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Eleições 2016: Termina hoje (01) prazo para prestação de contas do primeiro turno

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Termina nesta terça-feira (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE.

Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.

Outro prazo que se encerra nesta terça-feira é o de proclamação oficial dos eleitos, processo pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovam o resultado oficial das urnas. Sem isso, os vencedores não podem ser diplomados para assumirem seus cargos. (AB)

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